Termos e Condições

Última atualização: 18 de setembro de 2026

1. Identificação

www.sollevoshoes.com é uma loja online explorada pela Sollevo Shoes, com morada em Vale de Telhas, 5385 Bragança, Portugal, NIF [NIF], contactável através de [EMAIL DE APOIO].

2. Âmbito

Os presentes termos regulam a compra de produtos nesta loja. Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite estes termos.

3. Produtos e preços

Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são apresentados separadamente antes da conclusão da encomenda. As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar ligeiras diferenças de cor consoante o ecrã utilizado.

4. Encomendas

O contrato considera-se celebrado com a confirmação da encomenda por email. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de indisponibilidade de stock, erro manifesto de preço ou suspeita de fraude, sendo nesse caso devolvido o valor pago na íntegra.

5. Pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout. A encomenda só é processada após confirmação do pagamento.

6. Entrega e devoluções

As condições de entrega constam da Política de Envios. As condições de devolução e reembolso constam da Política de Devoluções e Reembolsos. Ambas fazem parte integrante destes termos.

7. Garantia legal de conformidade

Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na lei aplicável: três anos para consumidores residentes em Portugal e, no mínimo, dois anos nos restantes Estados-Membros da União Europeia. A garantia não cobre o desgaste normal decorrente do uso nem danos resultantes de utilização indevida.

8. Propriedade intelectual

Os conteúdos desta loja, incluindo textos, imagens e sinais distintivos, são propriedade da Sollevo Shoes ou de terceiros licenciadores e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.

9. Responsabilidade

Não somos responsáveis por falhas de acesso ao site resultantes de causas alheias ao nosso controlo, nem por danos indiretos decorrentes da utilização da loja, sem prejuízo dos direitos que a lei confere aos consumidores.

10. Lei aplicável e resolução de litígios

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Em Portugal está disponível o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), bem como o Livro de Reclamações eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.